Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus